Baixe aqui o Termo de Consentimento das Entrevistas Telefônicas
TCLE – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Olá. Você está sendo convidada a continuar participando da pesquisa “Saúde da Mulher em Época de Zika e Coronavírus (COVID-19)”, que você participou por telefone. Essa pesquisa é feita pela Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Essa etapa da pesquisa se trata de um questionário cujo tempo de preenchimento é de aproximadamente 20 minutos. Entraremos em contato com você novamente em seis meses para continuar participando até que a pesquisa seja concluída após 2 anos. Mandaremos umas perguntas mensalmente para lhe fazer perguntas sobre como vai a vida e para não perder o contato com você.
As informações coletadas são confidenciais e servirão para uma melhor compreensão das consequências de crises na saúde pública, como a Zika e o Coronavírus, sobre a saúde de mulheres brasileiras como você. A pesquisa será realizada com cerca de 4.000 mulheres entre 18 e 39 anos que moram no Brasil.
Nesse questionário, farei perguntas sobre o seu estado de saúde atual e também como você anda percebendo o risco de pegar alguma doença, como o Zika e o Coronavírus. Farei essas mesmas perguntas mensalmente e todas as vezes você receberá um formulário como esse, para autorizar a sua participação na pesquisa e o novo contato da nossa equipe. Não é preciso pressa para responder e não existe resposta certa ou errada. Estamos interessados em aprender como é a sua experiência com as questões de saúde. A participação na pesquisa não trará nenhum benefício imediato individualmente para você, mas poderá trazer benefícios individuais e coletivos no futuro caso os resultados dessa pesquisa ajudem a entender como é possível reduzir a vulnerabilidade da mulher brasileira a epidemias como a da Zika e do Coronavírus.
Você não terá qualquer tipo de despesa e não receberá remuneração por sua participação na pesquisa. Você terá garantido o ressarcimento ou reembolso de qualquer gasto que venha a incorrer por causa da pesquisa. Caso queira solicitar assistência, entre em contato com a equipe do projeto (contato disponível abaixo). Qualquer custo advindo da participação na pesquisa será arcado pela pesquisa e pago por meio de créditos telefônicos e pacote de dados (caso o custo seja advindo de operações telefônicas) ou transferência bancária (custos de outras naturezas). Se houver algum dano provocado pela participação na pesquisa, você terá direito a solicitar indenização, através das vias judiciais (Código Civil, Lei 10.406/2002, Artigos 927 a 954 e Resolução CNS nº 510/2016, Artigo 19), e lhe está garantida a assistência integral, imediata e pelo tempo que for necessário para danos decorrentes de sua participação. Inteligência em Pesquisa E Consultoria não se responsabiliza por quaisquer danos potenciais incorridos na participação desta pesquisa.
Sua participação é voluntária. Os riscos que essa pesquisa apresenta para você são relacionados ao possível cansaço físico e mental por responder a estas perguntas. Também é possível que algumas perguntas lhe tragam algum constrangimento, desconforto e estresse, pois vou perguntar sobre algumas questões íntimas da mulher. Você tem liberdade para recusar responder a qualquer questão. Você pode pausar ou interromper a pesquisa a qualquer momento, mesmo depois de ter concordado em participar. Em caso de recusa, desistência ou interrupção, você não será exposta a qualquer tipo de constrangimento ou penalidade. Você também terá direito a atendimento e acompanhamento psicológico caso essa necessidade for detectada no decorrer da realização da pesquisa. Junto ao TCLE, você também receberá um panfleto virtual que contém um telefone, um número de WhatsApp, endereço e contato nas redes sociais de instituições que poderão fornecer auxílio psicológico gratuito, caso sinta necessidade de falar com um profissional em qualquer momento após o início da entrevista. A qualquer momento, mesmo depois do fim da pesquisa, caso precise de qualquer forma de assistência, pode entrar em contato com a pesquisadora ou com a equipe do projeto usando os contatos no panfleto virtual ou do TCLE (contato disponível abaixo). Você também receberá um link com uma palestra gravada com informações sobre transmissão e prevenção de COVID-19 e o contato de uma enfermeira que poderá tirar qualquer dúvida sobre o assunto.
Todas as informações são confidenciais e usadas somente para fins de pesquisa, não sendo divulgadas para ninguém. A equipe de pesquisa foi treinada em todos os procedimentos e somente entrará em contato com você para entrevistá-la novamente caso você nos autorize. De qualquer forma, nunca revelaremos a sua participação a ninguém, nem mesmo à sua família. Os dados da pesquisa serão mantidos em um arquivo digital, sob a guarda da professora Letícia Marteleto (Universidade do Texas em Austin) por um período mínimo de 10 anos após o término da pesquisa. Seu nome, endereço e outras informações pessoais serão removidos do questionário e apenas um código será utilizado para relacionar seu nome e suas respostas, sem qualquer identificação. Esse código ficará armazenado em local diferente de onde serão armazenadas as informações coletadas nas entrevistas. Os seus dados de identificação serão também mantidos em sigilo e armazenados em um computador seguro em um local diferente da sua resposta. Nenhuma resposta sua será avaliada de forma individual. Essas informações serão utilizadas apenas para objetivos de pesquisa e sempre de forma conjunta.
Todos os relatórios, resultados e trabalhos científicos oriundos desses dados poderão ser encontrados no website do projeto e estarão disponíveis para consultas gratuitamente, com resumo em língua portuguesa. A qualquer momento, durante a pesquisa, ou posteriormente, você poderá solicitar dos pesquisadores informações sobre sua participação e/ou sobre a pesquisa, o que poderá ser feito através dos meios de contato explicitados neste Termo ou pelo website. Os contatos estão no folheto informativo. Você poderá também acompanhar o desenvolvimento da pesquisa e seus resultados finais no portal, nas redes sociais do projeto, e nos eventos de divulgação que acontecerão em Pernambuco. Adicionamos ao projeto que os resultados da pesquisa também serão transformados em material de divulgação com linguagem acessível (cartilha ilustrada) e divulgados por meio de panfletos distribuídos nos centros de saúde das áreas pesquisadas e divulgados por meio de WhatsApp
Caso tenha qualquer dúvida ética, pode entrar em contato com a professora Raquel Zanatta Coutinho, coordenadora da pesquisa no Brasil e o Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Os contatos dos pesquisadores e dos Comitê de Ética são listados neste Termo e podem também ser encontrados no site https://sites.utexas.edu/decodificando/.
Contatos importantes
Endereço e telefone institucional do Comitê de Ética – IRB/UT Austin
The University of Texas at Austin
Office of Research Support and Compliance
2304 Whitis Ave – Austin, TX 78712 | Telefone: (+1)512-471-8871
e-mail: irb@austin.utexas.edu
Endereço e telefone institucional do Comitê de Ética – UFMG/COEP
Universidade Federal de Minas Gerais
- Presidente Antônio Carlos, 6627, Pampulha – Belo Horizonte – MG – CEP 31270-901
Telefone: (31) 3409-4592
e-mail: coep@prpq.ufmg.br
Telefone e e-mail institucional da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep):
Tel: (61) 3315-5878 / (61) 3315-5879
e-mail: conep@saude.gov.br
Pesquisadora Principal
Profa. Dra. Letícia Marteleto
University of Texas at Austin
e-mail: marteleto@prc.utexas.edu
Pesquisadora no Brasil:
Profa. Dra. Raquel Zanatta Coutinho
Universidade Federal de Minas Gerais
e-mail: quelzanatta@cedeplar.ufmg.br
Contatos da Pesquisa:
WhatsApp: (81) 99801-3240
E-mail: zika@prc.utexas.edu
Facebook: Decode Zika
Twitter: @DecodeZika
Antes de iniciarmos a entrevista, a entrevistadora irá lhe fazer algumas perguntas. Você dará seu consentimento de forma oral e poderá retirá-lo em qualquer fase da pesquisa, sem prejuízo algum. Você pode também expressar receios e clarificar dúvidas a qualquer momento. Graváramos o áudio da entrevista apenas para controle de qualidade e as informações coletadas nessa entrevista sejam utilizadas para criar um banco de dados agregado, anonimizado, ou seja, sem nenhuma possibilidade de identificação individual, que será disponibilizado publicamente apenas para fins de pesquisa. Nesse momento, vamos enviar para o seu WhatsApp uma via deste documento que estou lendo pra você em formato PDF assinada pelos pesquisadores. Você deve guardar esse documento para referências futuras. Uma via desse documento estará permanentemente disponível para visualização e download em formato PDF no site da pesquisa. Caso queira receber esse documento por e-mail, me fale que procederei com o envio agora mesmo.
Nesta entrevista, graváramos o áudio da entrevista apenas para controle de qualidade. Você aceita responder a esta entrevista e ser contatada novamente para continuar participando dessa pesquisa?
Você aceita que as informações coletadas nessa entrevista sejam utilizadas para criar um banco de dados agregado, anonimizado, ou seja, sem nenhuma possibilidade de identificação individual, que será disponibilizado publicamente apenas para fins de pesquisa?
( ) Sim, aceito responder a esta entrevista | ( ) Não, recuso responder a esta entrevista
(interrompa a pesquisa) |
( ) Sim, aceito a gravação de áudio | ( ) Não, recuso a gravação de áudio
(interrompa a pesquisa) |
( ) Sim, aceito ser contatada novamente | ( ) Não, recuso ser contatada novamente
(interrompa a pesquisa) |
( ) Sim. aceito a inclusão dos meus dados em um banco de dados | ( ) Não, não aceito a inclusão dos meus dados em um banco de dados |